Instituto de Previdência de Taiaçu

Descrição	Categoria	Data	Acessos
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências	Lei ordinária	16/11/1992	2
Dispõe sobre a transformação do Fundo Municipal de Seguridade Social, em Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais (IPFM), de natureza autárquia e dá outras providências.	Lei ordinária	04/12/1996	2
Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória do servidor público municipal, Sr. Benedito Dante com fundamento no artigo 15 da Lei Municipal n. º 1.415/2007, Emenda Constitucional n° 88/2015, e Lei Complementar n° 152, de 03/12/2015 e dá providências	Portaria	31/05/2022	2
Aprova o regulamento das consignações em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT, nos termos do Lei Complementar n. 79, de 08 de junho de 2022.	Portaria	18/09/2025	2
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Municipal, o Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais-IPMF e dá providências correlatas.	Lei orgânica	27/12/1996	1

Descrição	Categoria	Data	Acessos
Aprova o regulamento das consignações em folha de pagamento dos aposentados e pensionistas, do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMT, nos termos do Lei Complementar n. 79, de 08 de junho de 2022.	Portaria	18/09/2025	2
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Arcindo Veltrini, pelo falecimento de sua esposa Sra. Maria Tereza Lezo Veltrini, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.	Portaria	28/06/2025	0
Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição do funcionário municipal, Marcos José Tostes, e dá providências.	Portaria	17/06/2025	0
Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Antonio Luiz Jacon, pelo falecimento de sua esposa Sra. Viviane Aparecida Oliveira, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.	Portaria	29/05/2025	0
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Regra de Transição 3 – Aposentadoria com Pedágio, do servidor público municipal, Sr. Jorge dos Reis Dias.	Portaria	06/05/2025	0