Palavra-chave Número Ano Descrição Categoria * Todas DecretoLei complementarLei ordináriaLei orgânicaPortariaResolução Situação * Todas AlteradaDeclarada sem efeitoEm vigorInconstitucionalParcialmente InconstitucionalParcialmente SuspensaRevogada ParcialmenteRevogada TotalmenteSuspensaVigência Esgotada Ordenação Ordenação Data crescenteData decrescenteData crescente e Número decrescenteData decrescente e Número decrescenteNúmero crescenteNúmero decrescente Pesquisar Limpar 29 atos encontradosNº 76PortariaBaixarData: 03/04/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a Aposentadoria Especial por Atividade Insalubre, do servidor público municipal, Sr. Jose Carlos Moretti, conforme decisão judicial Processo n° 0003051-87.2021.8.26.0291 e dá providências.Observação: aposentadoria Especial por Atividade Insalubre, do servidor público municipal, Sr. Jose Carlos MorettiNº 77PortariaBaixarData: 04/04/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Rosemary Aparecida Guedes Franco, e dá providências.Observação: retificação do valor dos proventos de Aposentadoria Especial por Insalubridade da servidora pública municipal Rosemary Aparecida Guedes FrancoNº 78PortariaBaixarData: 03/05/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Gomes Bragil.Observação: Aposentadoria por Idade com direito adquirido, da servidora pública municipal, Sra. Maria Aparecida Gomes BragilNº 79PortariaBaixarData: 16/05/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a retificação do valor Benefício de Pensão por Morte do Sr. José Benedito de Souza, pelo falecimento em 17 de fevereiro de 2021, de sua esposa Sra. Ana Zilda Braggil de Souza, e dá providências.Observação: retificação do valor Benefício de Pensão por Morte do Sr. José Benedito de Souza, pelo falecimento em 17 de fevereiro de 2021, de sua esposa Sra. Ana Zilda Braggil de SouzaNº 80PortariaBaixarData: 13/06/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a menor Sophia Helena Aparecida Santana, pelo falecimento em 23 de maio de 2023, do seu Pai Sr. Vinicius Pereira Santana dos Santos, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 70, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.Observação: concessão do benefício de Pensão por Morte a menor Sophia Helena Aparecida Santana, pelo falecimento em 23 de maio de 2023, do seu Pai Sr. Vinicius Pereira Santana dos SantosNº 81PortariaBaixarData: 27/06/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. Thiago Augusto Martins, e seus Dependentes, pelo falecimento em 15 de julho de 2023, da Sra. Suelen Cristina Braggil Martins, com fundamento no art. 58, inciso II, alínea “a”, c/c os arts. 65 a 69, da Lei Complementar n.º 79 de 08 de junho de 2022, e dá providências.Observação: benefício de Pensão por Morte ao Sr. Thiago Augusto Martins, e seus Dependentes, pelo falecimento em 15 de julho de 2023, da Sra. Suelen Cristina Braggil MartinsNº 82PortariaBaixarData: 22/08/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Aprova o regimento do Comitê de Investimentos do IPFMT – Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de TaiaçuObservação: regimento do Comitê de Investimentos do IPFMTNº 83PortariaBaixarData: 28/07/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do IPFMT – Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de TaiaçuObservação: Regimento Interno do Conselho Deliberativo do IPFMTNº 84PortariaBaixarData: 28/07/2023Situação: Em vigorAutoria: Mesa DiretoraDescrição: Aprova o Regimento Interno do Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMTObservação: Regimento Interno do Conselho de Fiscal do Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFMTAnterior23Para visualizar as legislações antigas visite esta página.